Questão de Direito Administrativo
O juiz leigo Joubert elaborou projeto de sentença que foi homologado pelo juiz togado Armando. Sobrevieram embargos de declaração contra essa sentença. Esses embargos declaratórios deverão ser julgados pelo:
A
juiz Armando, vinculado;
B
juiz leigo Joubert, que elaborou o projeto de sentença, vinculado;
C
juiz Armando, vinculado, após formulação de projeto de sentença pelo juiz leigo Joubert;
D
juiz Armando ou pelo juiz togado em exercício quando os autos vierem conclusos, porque não há vinculação;
E
juiz leigo Joubert, que elaborou o projeto de sentença, ou pelo juiz leigo em exercício quando os autos vierem conclusos, porque não há vinculação.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!