Questão de Direito Tributário

Dentre as fontes abaixo elencadas, pode-se afirmar que se trata de uma fonte acessória:

A
Os convênios celebrados entre os entes tributantes.
B
Medida Provisória.
C
Leis ordinárias.
D
Leis complementares.
E
Emendas Constitucionais.

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U

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