o décimo-terceiro salário integra o salário-de-contribuição para todos os efeitos, inclusive o cálculo do benefício;

o salário-maternidade não integra o salário-de-contribuição;

as férias indenizadas acrescidas do terço constitucional integram o salário-de-contribuição;

os valores recebidos em decorrência de cessão de direitos autorais não integram o salário-de-contribuição;