Questão de Direito Processual Penal

Qual é o preceito constitucional contido no art. 5º, III, da Carta Magna?

A

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

B

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.

C

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

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U

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