Questão de Direito Processual Penal
Qual é o preceito constitucional contido no art. 5º, III, da Carta Magna?
A
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
B
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
C
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
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