Questão de Direito Processual Penal
Diante da confissão da prática do crime de furto por Rodrigo, qual a principal tese defensiva em relação à tipificação da conduta a ser formulada pela defesa técnica?
A
Inexistência de dolo na conduta de Rodrigo.
B
Excludente de ilicitude por estado de necessidade.
C
Inaplicabilidade do Art. 155 do Código Penal.
D
Desclassificação do furto para a contravenção.
E
Alegação de arrependimento posterior.
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