Ademir Leone, servidor público aposentado, atualmente obtém
sua maior fonte de renda por meio da compra e venda de ações na
bolsa de valores brasileira, tendo em vista a perda do poder
econômico de sua aposentadoria.
Certo dia, ao tentar comprar ações na bolsa de valores, recebe a
notificação de que seu nome havia sido inscrito nos órgãos de
proteção ao crédito em razão do inadimplemento das parcelas de
um empréstimo firmado com o Banco Prata, e por isso a transação
não poderia ser completada, bem como soube que suas ações
foram bloqueadas.
Incrédulo com tal situação, pois nunca contratou com tal banco,
além de temer pelo sustento de sua família, Ademir procurou
você, como advogado(a), para saber da possibilidade de limpar seu
nome o quanto antes, ajuizando ação judicial, mas sem precisar
esperar o fim do processo.
Assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, a orientação
que atende à pretensão do seu cliente,
A
Existe a possibilidade de que seja concedida a tutela de
evidência, desde que demonstrado o perigo de dano ou o risco
ao resultado útil do processo.
B
Há a possibilidade de que seja concedida a tutela de urgência,
pois existem elementos que evidenciam a probabilidade do
direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do
processo.
C
Não existe essa possibilidade no direito brasileiro, o qual
pauta-se no contraditório e na ampla defesa, respeitando o
devido processo legal, seguindo todas as fases processuais,
para que, somente ao final, seja dada uma decisão justa e
equânime.
D
É possível que seja concedida a tutela de urgência, sendo
desnecessário a demonstração de elementos que evidenciem
a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao
resultado útil do processo.
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