Questão de Gestão Escolar
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/ Lei Federal no 9.394 de 20.12.1996) salienta os processos formativos e finalidades, dentre outros aspectos relevantes do direito à educação de crianças e adolescentes no Brasil. No art. 1o, a LDB define que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. E no § 1o, do art. 1o, destaca que esta Lei disciplina
A
o processo formativo, quer ele se desenvolva em instituições próprias, quer se desenvolva em outras organizações da sociedade civil.
B
a educação popular, que se desenvolve no seio de movimentos sociais populares com tendências neoliberais.
C
a educação escolar, que se desenvolve preferencialmente em escolas públicas gratuitas, sejam elas leigas ou confessionais.
D
a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
E
o processo formativo, que se desenvolve por meio de manifestações culturais variadas, organizadas pela sociedade civil.
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