Questão de Direito Internacional Privado

Exercício 9: A ordem social ficaria ameaçada se o juiz, na aplicação do Direito, deixasse de suprir as deficiências da lei com a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito. Nesse sentido, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.

I - O juiz não poderá exigir prova do texto e da vigência de lei estrangeira, se a desconhecer, de pessoa que a invoca.

II - A aplicação do Direito encontra-se intimamente ligada à Hermenêutica e à Interpretação.

III - À luz de um caso concreto, o texto legal é interpretado para dele extrair-se a norma jurídica individual.

IV - As lacunas e deficiências do Direito não podem ser preenchidas pelo intérprete da lei.

V - Aplicar-se-á a lei do país em que for domiciliado o proprietário, quanto aos bens moveis que ele trouxer ou se destinarem a transporte para outros lugares.

A
Apenas I, III e IV estão corretas;
B
Apenas II, III e IV estão corretas;
C
Apenas II, III e V estão corretas;
D
Apenas IV e V estão corretas;
E
Todas as afirmações estão corretas.

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