Questão de Gestão de processos
Assinale a alternativa correta em relação às legislações ambientais aplicadas a resíduos:
A
A Lei dos Crimes Ambientais dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
B
O princípio poluidor-pagador é um princípio normativo de caráter econômico, porque imputa ao poluidor os custos decorrentes da atividade poluente.
C
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais.
D
Todas as alternativas estão corretas.
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