Questão de Gestão de processos

Assinale a alternativa correta em relação às legislações ambientais aplicadas a resíduos:

A

A Lei dos Crimes Ambientais dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

B

O princípio poluidor-pagador é um princípio normativo de caráter econômico, porque imputa ao poluidor os custos decorrentes da atividade poluente.

C

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais.

D

Todas as alternativas estão corretas.

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U

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