É o compartilhamento do poder e a participação da sociedade na tomada de decisões.

São informações que os poderes executivos federal, estaduais, distrital e municipais são obrigados a prestar à sociedade sobre a utilização dos recursos públicos.

Compartilhamento de poder entre a sociedade e os diretores escolares sobre o gasto dos recursos recebidos à conta dos programas educacionais.

Participação do Conselho de Pais nas discussões sobre o destino dos recursos recebidos do MEC/FNDE para execução dos programas.