Questão de Saúde do Idoso
Nas ações judiciais da competência da Justiça da Infância e Juventude:
A
O menor, seja qual for a idade, será sempre assistido por Curador Especial.
B
Os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos de idade serão assistidos por seus pais, tutores ou curadores.
C
Os menores de dezesseis anos de idade serão representados por seus pais, tutores ou curadores.
D
Os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos de idade serão representados por seus pais tutores ou curadores.
E
O menor, seja qual for a idade, será sempre representado por Curador Especial.
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