Questão de Planejamento Urbano
O Estatuto da Cidade prevê instrumentos jurídicos e políticos postos à disposição das municipalidades. Tais instrumentos são todos os meios capazes de, isolada ou conjuntamente, dar conta da plena execução da política urbana. Considerando instrumentos que fazem parte desse estatuto, assinale a alternativa INCORRETA:
A
IPVA.
B
Desapropriação.
C
Usucapião.
D
IPTU.
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