Será desenvolvido em cooperação com os sistemas de ensino dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal.

A aplicação do ENADE será acompanhada de instrumento destinado a levantar o perfil das universidades, relevante para a compreensão de seus resultados.

Aos estudantes de menor desempenho no ENADE, o Ministério da Educação concederá estímulo, na forma de estágio remunerado na universidade onde estudam, a fim de garantir a sua continuidade nos estudos, em nível de graduação.

A periodicidade máxima de aplicação do ENADE aos estudantes de cada curso de graduação será anual.

A realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes será responsabilidade do INEP.