Questão de Filosofia do Direito

A respeito da interpretação da norma jurídica, é INCORRETO afirmar:

A
A interpretação da norma jurídica se classifica, quanto aos agentes da interpretação, em autêntica, judicial e doutrinária.
B
A interpretação da norma jurídica se classifica, quanto aos elementos de que se utiliza, em gramatical, lógica, sistemática, histórica e teleológica.
C
Atualmente, na Teoria da Interpretação, está cada vez mais forte a compreensão de que não é necessária interpretação quando o texto jurídico for claro e inequívoco.
D
Para os adeptos da corrente da interpretação subjetiva, o que se deve pesquisar no texto normativo é a vontade do legislador (voluntas legislatoris) nele expressa.
E
Para os adeptos da corrente da interpretação objetiva, não é a vontade do legislador que se deve buscar, mas, sim, o sentido da norma (voluntas legis).

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!