Questão de Ecossistema
De acordo com a Emenda Constitucional nº 14/96, a União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiando as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira para:
A
os Estados e os Municípios, apenas;
B
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
C
o Distrito Federal, apenas;
D
o Distrito Federal e os Municípios, apenas;
E
os Estados e o Distrito Federal, apenas.
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