De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência:
Aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e dificuldades de acessibilidade e participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Aquela que possui incapacidades e tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, encontrando dificuldades de acessibilidade.
Pessoas consideradas anormais, que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
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