Entre as características reducionistas da LDB atual estão:

1. Redução do dever do Estado com a universalização da educação básica
2. responsabilizar o poder público somente pela oferta obrigatória e gratuita do ensino fundamental
3. diminuição do compromisso da União coma educação pública transferindo encargos para estado e município
4. a emenda constitucional n° 14 lhe atribui à União a função meramente no financiamento da educação.