Questão de Sistemas Operacionais
Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), consideram-se barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. A referida lei classifica BARREIRAS em:
A
Barreiras urbanísticas, barreiras nos transportes; barreiras nas comunicações e na informação, barreiras atitudinais; barreiras tecnológicas.
B
Barreiras urbanísticas; barreiras arquitetônicas, barreiras nos transportes; barreiras nas comunicações e na informação; barreiras operacionais; barreiras tecnológicas.
C
Barreiras urbanísticas; barreiras arquitetônicas, barreiras nos transportes; barreiras nas tecnologias da comunicação e da informação; barreiras atitudinais.
D
Barreiras urbanísticas, barreiras arquitetônicas, barreiras nos transportes, barreiras nas comunicações e na informação; barreiras atitudinais, barreiras tecnológicas, barreiras operacionais.
E
Barreiras urbanísticas; barreiras arquitetônicas, barreiras nos transportes, barreiras nas comunicações e na informação: barreiras atitudinais; barreiras tecnológicas.
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