Questão de Direito Administrativo

Analise as assertivas abaixo sobre concessão de serviços públicos.

I. As concessões de serviço público, precedidas ou não da execução de obra pública, deverão ser objeto de procedimento licitatório prévio, na modalidade pregão.

II. Menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado é uma das formas de julgamento da licitação de concessão.

III. Regra geral, a concessão terá caráter de exclusividade.

IV. A concessão deve ocorrer por conta e risco do concessionário, e por prazo determinado.

É correto o que se afirma em:

A
As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
B
Somente a afirmativa II está correta.
C
As afirmativas II, III e IV estão corretas.
D
As afirmativas I, II e IV estão corretas.
E
As afirmativas II e IV estão corretas.

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