Questão de Filosofia do Direito
Frequentemente, a hermenêutica jurídica é vista como uma ciência de importância significativa para o Direito na contemporaneidade. Como uma ciência, a hermenêutica deve orientar-se com vistas a atingir seus objetivos. Neste contexto, são exemplos de objetivos da hermenêutica jurídica, COM EXCEÇÃO DE:
A
verificar a existência de lacunas nas normas e critérios possíveis para sua superação.
B
sistematizar princípios e regras que permitem interpretar a linguagem jurídica.
C
garantir a aplicabilidade das normas jurídicas aos casos concretos.
D
invocar a tese latina in claris cessat interpretativo, ou seja: a interpretação cessa, quando a lei é clara.
E
resolver o problema das antinomias.
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