Questão de Direito Tributário
Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. Trata-se de:
A
Dívida pública mobiliária
B
Operação de crédito
C
Refinanciamento de dívida mobiliária
D
Dívida pública consolidada
E
Garantia de crédito
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