Questão de Saúde Mental
O Ministério da Saúde, ao instituir o SUS, o estruturou através de leis que norteiam seu funcionamento. Quais são as principais Leis para a Saúde no Brasil?
A
Leis ligadas à Educação.
B
As Leis que hoje não vigoram mais.
C
As de nº 8.080/90 – Sistema Único de Saúde e nº 8.142/90 – Participação da Comunidade.
D
As que falam da participação dos Ministros.
E
Leis ligadas ao Serviço Social e Aposentadoria.
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