Questão de Direito Tributário
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. PORQUE é irrelevante para a caracterização de tributo a destinação legal do produto da sua arrecadação.
A
As duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
B
As duas são falsas.
C
A primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
D
A primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
E
As duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
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