É responsabilidade do médico da equipe multidisciplinar de terapia nutricional elaborar a prescrição dietética da nutrição enteral; formular a NE estabelecendo a sua composição qualitativa e quantitativa, seu fracionamento segundo horários e formas de apresentação.

É responsabilidade do farmacêutico da equipe multidisciplinar de terapia nutricional elaborar a prescrição dietética da nutrição enteral e a técnica de administração.

A exigência da portaria é abranger somente três etapas: prescrição dietética; preparação e administração.

A portaria exige apenas o médico como parte integrante da equipe multidisciplinar.

A TNE deverá abranger obrigatoriamente as etapas: indicação e prescrição médica; prescrição dietética; preparação, conservação e armazenamento; transporte; administração; controle clínico laboratorial; e avaliação final.