Questão de Fonologia

A atual Política Nacional de Alfabetização (PNA) foi instituída:

A
pela Lei n.º 9394/96.
B
pelo Decreto n.º 9765/2019
C
pela Lei n.º 13.005/2014.
D
pela Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002.

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U

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