Questão de Auditoria de TI
Com o Pacto pela Saúde são instituídas novas formas de repasse dos recursos federais destinados às ações e aos serviços de saúde, estes passam a ser organizados e transferidos na forma de blocos de financiamento possuindo a seguinte característica:
É correto afirmar que:
A
é permitida a utilização dos recursos dos blocos da Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde e de Gestão do SUS para obras de construções novas.
B
foram estabelecidos quatro blocos de financiamento: Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS.
C
os recursos serão transferidos, fundo a fundo, em conta única e específica para cada bloco de financiamento.
D
a aplicação dos recursos pode ser realizada em ações e serviços de saúde de outros blocos desde que explicitados pelos gestores municipais em seus Relatórios de Gestão.
E
os recursos do bloco de Gestão do SUS são livres ao gestor definir em qual ações e serviços de saúde serão utilizados, complementando os demais blocos de financiamento.
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