Questão de Recursos Humanos
A Constituição Federal do Brasil estabelece como condições obrigatórias para criação de um Sindicato:
A
A não necessidade de registro no Ministério do Trabalho e Emprego e a existência de menos de um sindicato representativo da categoria profissional na mesma base territorial.
B
A necessidade de registro no Ministério do Trabalho e Emprego e a existência de mais de um sindicato representativo da categoria profissional na mesma base territorial.
C
A necessidade de registro no Ministério do Trabalho e Emprego e a inexistência de outro sindicato representativo da mesma categoria profissional na mesma base territorial.
D
O registro no Ministério do Trabalho e Emprego e a existência de, no mínimo, dois sindicatos representativos da categoria profissional na mesma base territorial.
E
A não necessidade de registro no Ministério do Trabalho e Emprego e a existência de mais de um sindicato representativo da categoria profissional na mesma base territorial.
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