As Oficinas Ortopédicas configuram-se como serviço para dispensação, confecção, adaptação, manutenção das OPMs, bem como local para treino e processo de reabilitação para uso funcional e eficiente da tecnologia assistiva.

As avaliações sobre o bom uso das OPMs podem ser feitas por profissionais da Atenção Primária em Saúde nos pontos de atenção, desde que qualificados para isso, a partir de avaliações clínicas e de aspectos interacionais do sujeito com o território.

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência traz como um dos seus objetivos a ampliação da oferta de OPMs para os usuários com deficiência física, aumentando, assim, o número quantitativo dessas OPMs na gama de procedimentos do SUS.

A indicação, a orientação e a prescrição das OPMs serão feitas de forma individualizada, por profissional médico, visando o ganho funcional do usuário, estando a dispensação atrelada ao processo de reabilitação.