Questão de Direito Tributário

Das pessoas a seguir relacionadas, que realizam operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço descrita como fato gerador do ICMS, não se incluem entre os contribuintes do imposto:

A

os extratores de substância mineral.

B

as sociedades cooperativas.

C

as instituições financeiras.

D

os órgãos da administração pública.

E

o leiloeiro, quanto ao imposto devido na operação realizada em leilão.

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U

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