Questão de Política Educacional
Com base na Lei nº 9.394/96 (artigos 11, 21, 22 e 205), citada no texto de Cury, a Educação Básica foi reformulada para garantir novos direitos e deveres a diferentes agentes no Brasil, como a família, o aluno e o Estado. Sobre tais direitos e deveres, é CORRETO afirmar que:
A
A Educação Básica é um direito do cidadão e não uma mercadoria a ser ofertada.
B
A Educação Básica deve ser oferecida apenas em escolas públicas.
C
A Educação Básica é opcional para os cidadãos.
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