Questão de Política Educacional
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual é o órgão responsável pela elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica?
A
Ministério da Educação.
B
Conselho Nacional de Educação.
C
Congresso Nacional.
D
Secretaria de Educação Básica.
E
Secretaria Municipal de Educação.
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