Questão de Direito Administrativo

Sobre as entidades de serviço social autônomo, assinale a alternativa correta.

A

Executam serviços de utilidade pública que produzem benefícios a grupos ou categorias profissionais específicas de acordo com a área de atuação.

B

Pelo fato de essas entidades receberem e serem financiadas majoritariamente por recursos públicos, a contratação de pessoal ocorre por concurso público.

C

Essas entidades têm personalidade jurídica de direito público, atuando em colaboração com o Estado.

D

Apesar de serem sem fins lucrativos, eventual valor remanescente arrecadado deve ser redistribuído às entidades que as financiam.

E

Por terem personalidade jurídica de direito privado, dependem de lei para sua habilitação, mas não para sua criação.

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U

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