Questão de Direito Processual Penal
A prisão de Jorge, com fundamento no Art. 313, inciso III, do Código de Processo Penal, é válida?
A
Sim, a prisão é válida devido à gravidade da ameaça.
B
Não, a prisão é inválida pois Glória se arrependeu.
C
Sim, a prisão é válida pois Jorge possui antecedentes.
D
Não, a prisão é inválida pois Jorge é primário.
E
Sim, a prisão é válida independentemente dos antecedentes.
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