Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
IBAMA trata diretamente do licenciamento ambiental em casos específicos, como para empreendimentos localizados em área de fronteira; a atividade de projetos de geração de energia elétrica, via de regra, é licenciada no âmbito Estadual ou Municipal. O estudo ambiental apresentado como subsídio para concessão da licença prévia deverá apresentar, entre outros pontos, os objetivos e justificativas do projeto, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto e as medidas mitigadoras dos impactos negativos.
Entre os documentos abaixo, qual é o apresentado na audiência pública, conforme estabelecido pela referida resolução?
A
Relatório de Controle Ambiental (RCA).
B
Projeto Básico Ambiental (PBA).
C
Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
D
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
E
Estudo de Análise de Riscos (AR).
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