Questão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
É possível distinguir uma democracia pelos seus aspectos formais e substanciais. Isso significa que:
A
podemos distinguir o Estado de direito do Estado autoritário.
B
podemos definir o alcance social de uma democracia pelos órgãos e cargos representativos de que dispõe o Estado.
C
a existência da democracia formal é equivalente à existência da democracia substancial.
D
podemos distinguir os meios institucionais de que dispõe o Estado das ações que realmente alcançam a sociedade.
E
a democracia substancial é sempre proporcional ao poder conferido aos órgãos e cargos representativos e, portanto, não serve para definir o seu alcance social.
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