Questão de Direito do Trabalho

Os índios possuem um estatuto próprio que prevê o fundamento legal para sua proteção. Analisando a Lei nº 6001/1973, assinale a resposta correta em relação ao tratamento acerca da sua empregabilidade:

A
Não haverá discriminação entre trabalhadores indígenas e os demais trabalhadores, aplicando-se-lhes todos os direitos e garantias das leis trabalhistas e de previdência social.
B
Haverá discriminação entre trabalhadores indígenas e os demais trabalhadores, não lhes aplicando todos os direitos e garantias das leis trabalhistas e de previdência social.
C
Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em processo de integração ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de proteção ao índio, mas não obedecerão a normas próprias.
D
Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em processo de integração ou habitantes de parques ou colônias agrícolas não dependerão de prévia aprovação do órgão de proteção ao índio, obedecendo, quando necessário, a normas próprias.

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U

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