Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Acerca da patente, é correto afirmar que a Constituição Federal brasileira prevê a existência de lei que assegure aos autores de inventos industriais privilégio:
A
temporário para sua utilização como uma maneira de enriquecimento a partir da capacidade inventiva.
B
temporário para sua utilização como uma maneira de incentivo ao desenvolvimento da capacidade inventiva.
C
permanente para sua utilização como uma maneira de enriquecer a partir do investimento.
D
permanente para sua utilização como uma maneira de incentivo ao desenvolvimento da capacidade inventiva.
E
permanente para sua utilização como uma maneira de enriquecimento a partir da capacidade inventiva.
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