Questão de Orçamento Público
Segundo Mathias (2010), tais mecanismos são, EXCETO:
A
Manutenção das condições de funcionamento de órgãos públicos como justiça, educação, segurança.
B
Implementar o Planejamento e Orçamento Público.
C
Regular o funcionamento da economia.
D
Democratização no acesso às informações.
E
Intervenção nos direitos individuais do cidadão visando o desenvolvimento econômico.
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