Questão de Orçamento Público

Acerca da classificação das transferências intergovernamentais, assinale a alternativa correta.

A

As transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser classificadas como transferências incondicionais.

B

As transferências incondicionais têm sua aplicação vinculada a um fim específico. O ente transferidor repassa os recursos ao ente beneficiário, que poderá usar os recursos em áreas estabelecidas.

C

Nas transferências redistributivas, os critérios de distribuição determinam que os recursos sejam entregues ao governo subnacional onde ocorreu o fato gerador.

D

Nas transferências redistributivas, os critérios de repartição de recursos entre os governos subnacionais beneficiários são definidos por fórmulas, na tentativa de equilibrar ou reforçar a atuação pública entre unidades federativas com capacidade de arrecadação diferenciada.

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U

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