Questão de Ética Profissional
Carlinhos Seixas distribuiu um pedido de patente junto ao INPI em maio de 2024 e, no curso do procedimento percebeu que já existia patente de criação idêntica. Ainda assim, foi concedida a patente a Carlinhos. Nesse contexto, é correto indicar que:
A
não será declarada a nulidade, por ausência de previsão legal.
B
será declarada a nulidade, e o processo de nulidade poderá ser instaurado por qualquer pessoa.
C
poderá ser declarada a nulidade da patente, haja vista não ter sido atendido os requisitos legais.
D
será instaurado o processo de nulidade em um prazo de até 12 meses da concessão da patente.
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