Questão de Desenvolvimento sustentável
É de competência dos Núcleos Técnicos do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, EXCETO:
A
Exercer as funções de supervisão técnica e normativa do Sistema.
B
Levantar e sistematizar informações sobre instituições projetos, recursos materiais e humanos na área de recursos hídricos.
C
Elaborar planos, programas e projetos na área de recursos hídricos, com base nas prioridades identificadas no Estado e em articulação com os órgãos e entidades que compõem o Sistema.
D
Acompanhar as atividades das entidades que integram o Sistema.
E
Acompanhar, difundir, transferir e/ou transmitir as informações geradas pelo Sistema.
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