Questão de Administração Pública
Uma das partes iniciais do trâmite de registro de autoria é verificar o local em que esse registro será realizado. O Artigo 19 da Lei n° 9.610/98 descreve que ao registrar a sua obra, o proprietário deve efetuá-la em órgão público.
Acerca do exposto, em que local será feito o registro de autoria?
A
O registro de autoria será somente na Escola de Belas Artes da Universidade Federal Nacional.
B
O registro de autoria será somente na Escola de Música.
C
O registro de autoria será no órgão público em acordo com a sua natureza, podendo ser, na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
D
O registro de autoria será somente na Biblioteca Nacional.
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