Questão de Segurança da Informação
A WEB permite a troca e compartilhamento de informações por usuários de todo o mundo. São milhões de usuários o que dificulta o controle sobre a circulação dessas informações. Assim sendo, Não é possível estabelecer uma legislação punitiva ou que iniba o uso inadequado ou a veiculação de fake news. Essa afirmação está:
A
Correta, pois a internet representa área neutra de expressão e liberdade de informação
B
Correta. Nenhuma legislação poderia viger fora do país
C
Correta, a fake news é disciplinada na lei de imprensa
D
Errada. Já existe legislação que regula quanto aos direitos autorais e a exposição de fake news, tanto no direito internacional quanto no direito brasileiro
E
Errada, pois há expresso controle constitucional sobre isso
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