Questão de Fisiologia Vegetal
Sanctioned in 1996, the current Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB) regulates the Brazilian educational system based on the provisions of the 1988 Constitution. Identify a measure present in the LDB:
A
A União não estava obrigada a investir recursos em educação.
B
O ensino superior não seria garantido para todas as classes sociais.
C
A União será responsável pela elaboração do Plano Nacional de Educação.
D
Educação religiosa obrigatória.
E
Educação pública vinculada a uma lógica tecnicista.
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