Questão de Direito Administrativo
O advogado, por sua vez, responde, prontamente, que, conforme a doutrina,
A
o servidor possui o dever legal de obedecer atos de seu superior hierárquico, de forma inquestionável.
B
o servidor tem irrestrita liberdade para decidir, em função de sua estabilidade no cargo.
C
a imperatividade relativiza a atitude do chefe de departamento, invertendo o ônus da prova.
D
a ordem, por ser manifestamente ilegal, afasta a presunção de legitimidade do ato.
E
a ordem, embora excepcionalmente, contém os elementos essenciais para a sua eficácia.
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