Questão de Sistemas Operacionais
Segundo as disposições da Lei nº. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher:
A
A violência física, entendida apenas como aquela que tem o potencial de causar lesão grave à vítima.
B
A violência física, entendida apenas como aquela que tem potencial de causar lesão gravíssima à vítima.
C
A violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
D
A violência patrimonial, entendida como conduta que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da vítima.
E
A violência psicológica, entendida como a conduta que impeça a vítima de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação.
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