Questão de Planejamento Urbano
Segundo a Constituição, algumas diretrizes devem ser observadas pelos Estados e Municípios, como:
A
O pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, a participação popular e a proteção ao meio ambiente, histórico e cultural
B
A garantia do bem-estar de seus habitantes e a proteção ao meio ambiente, histórico e cultural
C
A garantia do bem-estar de seus habitantes e o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade
D
A participação popular e a proteção ao meio ambiente, histórico e cultural
E
A garantia do bem-estar de seus habitantes, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, a participação popular e a proteção ao meio ambiente, histórico e cultural
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