O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo.

O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.

A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.

O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário, prevalecendo tal estipulação em favor de terceiro.

É nula a doação com estipulação de cláusula de reversão em favor do doador, se este sobreviver ao donatário, por configurar-se doação a retorno.