Questão de Gestão de Conflitos

Nas palavras do próprio barão de Montesquieu: “quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade; porque se pode temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado crie leis tirânicas para executá-las tiranicamente. Tampouco existe liberdade se o poder de julgar não for separado do poder legislativo e do executivo. Se estivesse unido ao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse unido ao poder executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor”. “Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as querelas dos particulares”. Mas cuidado, não foi ele quem primeiro esboçou essa ideia...

A
HUmmm, NÃO! Embora Montesquieu receba, hodiernamente, boa parte dos méritos (se não todos eles) de criação da teoria, não é verdade que a tenha desenvolvido de maneira plenamente original: Aristóteles, Cícero e Locke já haviam tratado dessa divisão.
B
Não bem isso. “A separação e a divisão dos poderes foram concebidas como fórmulas práticas de obter a limitação efetiva do Poder político e a garantia dos direitos individuais”.
C
Seria a perdição: “Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo exercesse os três poderes”.
D
EXATO! “Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade; porque se pode temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado crie leis tirânicas para executá-las tiranicamente”.

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