Questão de Ética Profissional
João, advogado regularmente inscrito na OAB, foi contratado para atuar em uma ação trabalhista. Após o encerramento do caso, o cliente de João pediu a devolução de documentos pessoais que havia entregue para análise. João, contudo, informou que só devolveria os documentos se o cliente efetuasse o pagamento de honorários que estavam em atraso.
Diante do caso apresentado e conforme o Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar que:
A
João agiu corretamente, pois o cliente estava inadimplente e os documentos podem ser retidos até o pagamento.
B
João cometeu infração disciplinar, pois é proibida a retenção de documentos do cliente mesmo que haja dívida.
C
João agiu corretamente, pois os honorários têm preferência sobre os documentos do cliente.
D
João apenas poderia reter os documentos caso tivesse um contrato de prestação de serviços prevendo.
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